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SINDICATO DOS ACUPUNTURISTAS E TERAPIAS ORIENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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ESTÁ NOTICIA É MUITO IMPORTANTE
E INTERESSA A TODOS.
É o ministério da defesa através do exercito brasileiro valorizando os acupunturistas. Pela Portaria NR 07/DGP de 27 de janeiro de 2009, o Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exercito Brasileiro, pelas atribuições que lhe são conferidas, resolve: Art.1º Aprovar as "Normas Reguladoras do Exercito da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exercito", que com esta baixa. Art.2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CAPITULO I Art.1º As presentes normas têm por finalidade regular o atendimento em acupuntura aos usuários do Sistema de Assistência Médica aos Militares do Exercito e seus Dependentes no (SAMMED), no âmbito do Serviço de Saúde do Exercito. CAPITULO II Art.2º Incorporar a acupuntura como pratica integrativa e complementar no SAMMED, contribuindo para o aumento da resolubilidade do Sistema. Art.3º Inserir, no âmbito do Serviço de Saúde do Exército, a prática da acupuntura por profissionais de saúde, não médicos, com qualificação reconhecida pelos seus respectivos conselhos de classe, assegurando a prática da acupuntura em caráter multiprofissional. Art.4º Propiciar aos usuários do SAMMED o acesso amplo e efetivo, com a necessária segurança, aos benefícios, inquestionáveis, da terapia complementar por meio da acupuntura. CAPITULO V Art.12 Os profissionais acupunturistas deverão comprovar suas qualificações, mediante a apresentação do diploma ou certificado em sua Organização Militar de Saúde, que deve adotar os procedimentos para verificação da validade dos documentos e veracidade das informações, conforme estabelecido na portaria nº 096-DGP, de 15 de julho de 2006, que aprova as Normas para o Cadastramento de Cersos, Estágios, Credenciamento Lingüístico e Proficiência Lingüística.
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