Aos companheiros de luta de colegas de profissão, repassamos abaixo teor do e-mail que recebemos do Dr. Wu Kwang nosso companheiro e eterno defensor da Acupuntura como uma pratica multiprofissional.
O SATOSP agradece em nome de todos os profissionais de Acupuntura ao Dr. Wu por tudo que tem feito pela profissão.

"Aquela votação no Plenário da noite de 21 de outubro foi teatro.
A verdadeira votação ocorreu nos bastidores entre as lideranças partidárias, somente os grandes partidos.
Os pequenos partidos nem tiveram oportunidade de manifestar.
E as lideranças fizeram as troca-trocas, sacrificar os profissionais de saúde no PL do Ato Médico para ganhar nos 4 PLs do Pré-Sal da próximas semana.
Viram, estamos ficando importantes, a nossa campanha de emails e telefonemas está valendo Bilhões de Reais, serviu de moeda de troca entre os grandes partidos (PMDB, PT, DEM e PSDB)!

Conseguimos colocar 60 profissionais de saude no Plenario, e vieram tambem 60 medicos (segundo Tatiana Miranda de Goiania) no dia da votação.

O médico Eleuses Paiva (ex-presidente da Assoc. Med. Brasileira), pelo art 180 do Regimento Interno da Câmara, nem deveria estar como relator do CSSF. Entretanto, neste Brasil, neste Congresso, tudo pode acontecer: Mensalão, Bilhetes Aereos, Nepotismo de Sarney... Ele queria na ultima hora dá o grande golpe, arrancar este trecho já que o PL é sobre Ato Medico, não precisa falar das outras profissões:
§ 7º São resguardadas as competências específicas das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia.
Celso Russomano (PP-SP), acionado por Eduardo Brasil, teve que assumir a liderança do PP por 1 dia para poder participar das negociações e a muito custo, conseguiu preservar o § 7º.
Os Fonoaudiólogos foram traídos pelos médicos, deram apoio ao CFM na condição de manter suas atividades. Entretanto, Eleuses Paiva recolocou Diagnóstico Cinesiofuncional e Funcional como exclusividade médica. O deputado Pedro Wilson (PT-GO) tentou salvar Fono com Emenda de Plenário, mas foi rejeitada.
O deputado José Genoíno (PT-SP) entrou com Emenda de Plenário para salvaguardar as futuras profissões de saúde. Não sei o que aconteceu, mas foi acatada. Acho que os médicos dormiram no ponto. Eleuses Paiva deu uma bobeada."

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Aos companheiros de luta de colegas de profissão, repassamos abaixo teor do e-mail que recebemos do companheiro Tovar Nogueira Fonseca do IMAM do Rio de Janeiro, que esteve sempre presente nas audiência e votações do Ato médico.
O SATOSP agradece em nome de todos os profissionais de Acupuntura ao companheiro Tovar e esta de pleno acordo com suas esplanações.
Portanto não temos que temer tanto o projeto do Ato Medico, em hora alguma o projeto sita a Acupuntura, e por varias vezes ouvimos tanto por parte dos Srs. Medicos, do CFM, da representante do Ministério da Saúde e dos Srs. Parlamentares, durante as audiências publicas realizadas em Brasilia, que o PL do Ato Médico, não tinha como objetivo, coibir a pratica da Acupuntura.
Portanto companheiros a luta deve continuar mas não contra o PL do Ato Médico, pois esta é uma profissão necessária para qualquer povo e portanto com direito a sua regulamentação, assim tambem o é com a Acupuntura, e temos que voltar nossos esforços para que esta seja regulamentada como mais uma profissão da area da Saude, como ocorre na maioria dos paises.
Precisamos de você companheiro para continuarmos nessa luta.
Esta é a opinião do Sindicato dos Acupunturistas e Terapias Orientais do Estado de São Paulo - SATOSP.
Odair Carlos Sabioni

"Companheiros

Na quatro últimas semanas, estive em Brasília, na companhia do Eduardo Brasil (de São Paulo), além dos companheiros Ghandi Trópia (de Salvador) e André Kopke (do Rio de Janeiro), para tentar colocar no texto do PL do Ato Médico propostas que viessem a deixar claro que a Acupuntura não é exclusividade médica.A estes colegas, meu agradecimento e minha admiração.

Infelizmente não conseguimos êxito e o PL 7703/06 foi aprovado com lacunas no texto que podem ensejar interpretações errôneas sobre a prática da Acupuntura.

Prática da Acupuntura e Diagnóstico Nosológico

O assunto diretamente relacionado à nossa prática profissional é a Acupuntura. O texto do PL não menciona de forma clara se a Acupuntura é ou não exclusividade médica.

Os médicos afirmam que não pretendem a prática exclusiva da Acupuntura. Durante a votação do PL no plenário da Câmara, o Deputado Darcísio Perondi, médico, afirmou que os médicos concordam com a posição do Ministério da Saúde de que a Acupuntura é prática multiprofissional, mas isto não está claro no corpo do PL. Com esta fala, conseguiu que Deputados que haviam se comprometido com a nossa defesa votassem pela aprovação do Ato Médico.

O problema é que a palavra dele não vai valer nada se o Conselho Federal de Medicina entrar na Justiça para obter a exclusividade da Acupuntura. Sinceramente não tenho medo desta batalha judicial, se vier a acontecer, pois já a ganhamos uma vez e mudar o que já foi decidido pela Justiça, seria caçar direitos adquiridos.

Então porque batalhamos tanto pela modificação do PL? Porque além do tempo e do dinheiro que serão necessários caso haja a disputa na Justiça, existe o problema da insegurança gerada em nossa categoria e nos estudantes de Acupuntura, gerada por notícias estrategicamente plantadas neste intuito. De forma geral, sinto que o texto deste PL é um retrocesso e por isto trabalhamos tanto para modificá-lo.

Na questão do diagnóstico nosológico, o texto do PL é o seguinte:

Art. 4o São atividades privativas do médico:
I- Formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;

É também importante mostrar o Parágrafo 2o do Artigo 4o que diz o seguinte:

II - Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e percepto-cognitiva.

Sendo assim, fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, nutricionistas e terapeutas ocupacionais terão mantidas suas prerrogativas de diagnosticar.

Mas isto mantém a tensão entre os demais profissionais da saúde acupunturistas, além daqueles que tem formação técnica, pois sem poder diagnosticar e (principalmente) prescrever, necessitarão que outros profissionais (no caso os médicos) indiquem o procedimento para que possamos atuar. Serão então "escravos profissionais", que para trabalhar, deverão pagar porcentagem aos médicos, a exemplo do que ocorre com as clínicas que prestam serviços de fisioterapia para uma grande cooperativa médica.

Os médicos argumentam que nada mudará em relação às demais profissões (e também neste caso para os Acupunturistas pós-graduados), pois estas estão protegidas pelo Parágrafo 7o do Artigo 4o (que trata das atividades privativas dos médicos), que diz:

O disposto neste artigo será aplicado de forma que sejam resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e tecnólogo em radiologia.

O problema está na expressão "competências próprias", pois para alguns, "competências próprias" seria somente aquilo que está definido na Lei que regulamenta as profissões, ou seja, como algumas profissões foram regulamentadas muito tempo atrás, somente aquilo que está definido em Lei seria competência própria.

Particularmente acho esta interpretação bastante limitada, pois tem sido de praxe em nosso país que os Conselhos Profissionais estabeleçam o que cada profissional pode ou não fazer, como forma de atualizar as técnicas e procedimentos, que mudam de forma bastante rápida hoje em dia. Um bom exemplo desta questão é que o Artigo 7o do PL do Ato Médico dá ao CFM a prerrogativa de editar normas do que seja permitido e proibido aos médicos, sendo que pelos princípios constitucionais de proporcionalidade e razoabilidade, todos os demais Conselhos também obterão esta prerrogativa e assim todos os profissionais da saúde estarão protegidos e os técnicos já formados, estarão protegidos pelo Direito Adquirido.

Existe um dito popular de que da Justiça pode-se esperar qualquer tipo de veredito, mas a verdade é que a Justiça brasileira tem nos dados repetidas provas de que respeita nosso direito ao trabalho.

Conclusão

No curto prazo a aprovação do PL do Ato Médico não mudará nada em relação à Acupuntura ou às profissões da saúde, mas teria sido muito bom se nós tivéssemos modificado o texto para que futuros problemas pudessem ser evitados.

Mas fica a possibilidade de derrubarmos o texto deste PL no Senado ou de defendermos (como já fizemos com sucesso) nosso direito ao trabalho na Justiça.

Gostaria de deixar clara MINHAOPINIÃO, de que devemos combater ao máximo este PL no Senado, mas caso este seja aprovado e sancionado pelo Presidente da República, vamos conseguir manter na Justiça o que já é nosso: o sagrado direito ao trabalho.

A luta não pode parar.

Tovar Nogueira Fonseca

PS: Fiz questão de deixar claro que esta é a MINHA opinião. Esta opinião é sempre passível de mudança, desde que os colegas tenham a bondade de me esclarecer, corrigir ou sugerir, o que aceitarei de bom grado, pois se nesta batalha aprendi alguma coisa, é que várias cabeças pensam e realizam mais que uma."

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Um projeto de lei com 90 emendas significa que foi mal escrito e contraria muita gente... Entretanto neste Congresso vale mais a troca-troca de votos.
Precisam ler o texto, interpretar ao pé da letra, avaliar inconstitucionalidades, conferir na Constituição as competencias do Legislativo e do Executivo, direitos adquiridos de cada profissão etc.

Temos que mandar emails de agradecimentos para os seguintes deputados que trabalharam muito:

Celso Russomano (PP-SP)
Alice Portugal
Chico Alencar
Lobbe Neto
Gorete Pereira
Vanessa Grazziotin
Maria do Rosario
Nelson Marquezeli

Manuela D`Ávila (PCdoB-RS)

Cida Diogo (PT-RJ)

José Genoíno (PT-SP)

Pedro Wilson (PT-GO)

Edgar Moury (PMDB-PE)

Índio da Costa (DEM-RJ)

Vicentinho (PT-SP)

Duarte Nogueira (PSDB-SP)

William Woo (PPS-SP)

Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Marco Maia (PT-RS)

Paulinho da Força (PDT-SP)

Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Roberto Santiago (PV-SP)

Edinho Bez (PMDB-SC)

Alex Canziani (PTB/PR)

Wilson Picler (PDT-PR)

Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Jô Moraes (MG)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Takayama (PSC-PR)

Sabino Castelo Branco (PDT-AM)

e para Aline Correa, que é a nossa relatora dos PLs da Acupuntura, apresentará relatorio na CSSF, e para tanto veio a São Paulo fazer uma audencia publica dos PLs. da regulamentação da Acupuntura, audiencia publica essa que foi aberta à todas as profissões da Saúde, da qual achamos que a Deputada saiu com muitoboa impressão das nossas intenções, e que os médicos tentaram reverter, marcanto posteriormente uma reunião fechada na qual foi proibida a entrada de representantes de qualquer das outras profissões da area da Saúde. Entretanto achamos que só por esse fato de não se permitida a participação de outras profissões a Deputada percebeu que aquilo que foi dito nessa reunião não se trata da verdade sobre a Acupuntura.